[RB] Consultoria residuos na Amazônia

[Rogerio Miranda <rmiranda@sdnnic.org.ni>]

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From: Raimundo Moraes <rmoraes@amazon.com.br>  (rede internet em  floresta)
>
>Caros amigos,
>
>Convidamos consultores interessados em participar da seleção abaixo (ou
>repassar a quem interessar).
>
>Grato,
>
>Raimundo Moraes
>Ministério Público do Pará
>
>CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DO USO E
>DESPERDÍCIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E
>PROPOR ALTERNATIVAS DE APROVEITAMENTO E FINANCIAMENTO (termo de
>referência - tor nº 01/2000)
>
>No âmbito do Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais - PPG-7,
>Subprograma de Política de Recursos Naturais - SPRN, está situado o
>Projeto de Gestão Ambiental Integrada - PGAI, com o objetivo de
>trabalhar quatro resultados fundamentais da gestão ambiental:
>Participação da Sociedade Civil, Gestão Descentralizada, Ações para o
>Planejamento e Controle Ambiental e Informação Ambiental. O terceiro
>aspecto - GESTÃO DESCENTRALIZADA - está voltado a criar condições para
>que as esferas de governo e suas instituições assumam efetivamente os
>seus papéis enquanto responsáveis pela gestão do meio ambiente. O
>Ministério Público, um dos órgãos executores do PGAI-PA, para atender a
>esse resultado, vem se estruturando para efetivamente responder às
>demandas da sociedade pela defesa jurídica do meio ambiente.
>
>Provocado por uma grave questão sobre utilização racional e econômica de
>resíduos de madeira no município de Mãe do Rio, com significativas
>repercussões sócio-ambientais, o Ministério Público obteve provimento
>jurisdicional para suspender as atividades de uma empresa madeireira
>(serraria), a fim de evitar danos ambientais resultantes do depósito dos
>resíduos industriais em local inadequado. Por outro lado, a suspensão
>pura e simples não atende à finalidade, uma vez que vários empregos são
>gerados pela dita empresa e que do ponto de vista estritamente
>ambiental, o problema não foi resolvido, surgindo a necessidade da
>oferta de alternativas ao empresário.
>
>Este TOR trata, pois, da contratação de consultoria especializada para
>realizar levantamento do uso e desperdício de resíduos no processo de
>beneficiamento de madeira; para oferecer alternativas para seu
>aproveitamento, bem como para a identificação de fontes e de modalidades
>de financiamento para atividades ambientalmente corretas.
>
>Os objetivos deste Termo de Referência, a partir do caso da serraria de
>Mãe do Rio, são:
>
>- Caracterizar e quantificar os desperdícios no processamento de madeira
>em uma unidade industrial – serraria - no Pará, com especial atenção à
>produção de resíduos;
>- Caracterizar e quantificar os desperdícios no processamento de madeira
>no Pará, com base em dados secundários e sua compatibilização
>metodológica com o estudo de caso acima mencionado;
>- Identificar parâmetros (índices técnicos de rendimento) para
>performance de desdobramento das toras nas empresas madeireiras para
>fins de monitoramento ambiental;
>- Identificar tecnologias e processos economicamente viáveis para
>minimizar  desperdícios;
>- Identificar mercados consumidores locais, nacionais e internacionais
>para produtos derivados do aproveitamento de resíduos, cuja produção
>observe princípios de proteção ambiental;
>- Identificar fontes de financiamento para projetos que visem minimizar
>desperdícios.
>
>Plano de Trabalho
>
>- Caracterizar e quantificar os desperdícios de madeira no processamento
>industrial,  no Pará, a partir de metodologias compatíveis com a
>literatura;
>- Identificar os graus de desperdício associados a cada etapa do
>processo produtivo (ex.: armazenamento, serragem, destoca, etc.) 
>- Identificar tecnologias e processos para minimizar estes desperdícios.
>Destacar aqueles que apresentem maiores graus de viabilidade econômica e
>tecnica nas condições do Estado do Pará.
>- Levantar oportunidades de financiamento de produção e comercialização
>para projetos que minimizem os desperdícios. Identificar programas de
>fontes oficiais, bancos multilaterais e capital privado.
>- Identificar mercados consumidores locais, nacionais e internacionais
>para produtos derivados do aproveitamento de resíduos, cuja produção
>observe princípios de proteção ambiental;
>
> Critérios de seleção da consultoria
>
>- Profissional graduado, com experiência de no mínimo 05 anos sobre
>processos produtivos de serrarias na região amazônica.
>- Serão aceitas equipes de trabalho, desde que seja indicado o
>profissional responsável pelo trabalho, dentro dos critérios delineados
>no item acima.
>- Habilidades na sistematização, análise e interpretação de dados
>mediante comprovação curricular
>- Capacidade de comunicação escrita e oral
>- Capacidade organizacional
>
> O processo de seleção e o desenvolvimento do trabalho serão
>acompanhados por um comitê técnico-administrativo composto por Paulo
>Barreto (IMAZON), Johan Zweed (Fundação Floresta Tropical), Ana Cristina
>Barros (IPAM) e Raimundo Moraes (Ministério Público). O papel do comitê
>será analisar e fazer sugestões ao consultor bem como aprovar os
>relatórios. 
> 
>Os interessados podem entrar em contato com as Srªs. Vânia Seabra e
>Mônica Coral por meio dos emails: numamp@mp.pa.gov.br e
>coral@mp.pa.gov.br  ou fones: 91-210-3509 e 210-3502.
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