[RB] Termelétricas: solução ou farsa?

[Rogerio Miranda <rmiranda@sdnnic.org.ni>]

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Extraido do Jornal O Estado de Minas

http://www.superavit.com.br/noticias.asp?id=550

"E porque os programas de incentivos de cogeração nos setores
sucro-alcooleiro, siderúrgico e outros não deslancharam? E as fontes de
geração solar e eólica? E porque não viabilizar as termelétricas à lenha e
rejeitos?"

Veja o artigo completo abaixo.

TERMELETRICAS : SOLUÇAO OU FARSA?

Alexandre Heringer Lisboa *


Em 1980, o então Ministro das Minas e Energia do governo militar de João
Figueiredo, César Cals, fazia contas mirabolantes. Para justificar o acordo
nuclear Brasil/Alemanha, o maior engodo energético da recente história do
País, afirmava que o crescimento da economia brasileira seria da ordem de
10% ao ano e, com isso, a oferta de energia elétrica deveria ser de 12% ao
ano. Caso isso não se verificasse seria o caos – ou o Cals – no
fornecimento elétrico. Era preciso inventar um problema do tamanho da
solução que já estava pronta.
  Esse delírio governamental durou pouco, pois nessa mesma época agravara o
ciclo recessivo com o qual o Brasil já estava convivendo e que espantou de
vez o tal colapso energético. Espantou tão radicalmente que provocou um
problema completamente oposto: excesso de eletricidade. De fato, a oferta
de energia elétrica era tanta que levou o mesmo governo a iniciar outro
delirante projeto: o da eletrotermia.
  Na metade da década de 80, novamente o fantasma do racionamento veio,
novas soluções mágicas ganharam vida, mas outra vez o tão anunciado
desastre não acontecera. As constantes crises econômicas, que nos impunham
uma recessão e, com isso, a redução no consumo, aliado com a boa eficiência
do setor elétrico nacional, na época majoritariamente estatal, adiaram os
desastres anunciados.
  Entretanto, o setor energético nacional já estava programado para
definhar. De um lado não havia um planejamento energético e estratégico
integrado. Essa característica convivia com outros fatores como travamento
tarifário do setor elétrico, como forma de aliviar as pressões
inflacionárias e alguns equívocos graves que haviam sido cometidos pelas
próprias estatais, como, por exemplo, os casos de Balbina e Tucuruí, que
ocorreram devidos sobretudo à essência de um governo autoritário. O fato
mais grave, contudo, residia na paulatina saída do Estado no financiamento
do setor energético.
  Os agravantes ocorridos à partir da posse de Fernando Henrique Cardoso,
como a açodada reestruturação do setor e a acelerada privatização, feitas
antes mesmo da criação de uma agência reguladora e o aperto cada vez maior
nas estatais que restavam, selaram a sorte do setor elétrico nacional.
  Agora, com essas estatais estranguladas pelo governo, com o sistema
elétrico em grande parte privatizado e, ao contrário do que afirmavam os
privatistas, deixando de fazer os investimentos necessários em geração
hidrelétrica, de retorno de capital mais longo, nova crise nos ameaça. Mas
colocam a culpa em São Pedro. Esse Santo virou saco de pancadas do Operador
Nacional do Sistema – ONS. Quando houve o grande blecaute 11/março/1999, o
culpado foi um raio da chuva que São Pedro mandou. Agora com o Santo
segurando a chuva e junto com o atual e momentâneo crescimento no consumo,
voltamos ao problema de sempre: ameaça ao abastecimento de eletricidade.
  Para resolver o problema tiram da cartola uma solução nada original: O
Programa Prioritário das Termelétricas – PPT. Tal como foi lançado, esse
programa representa mais um delírio de governo e um verdadeiro assalto ao
Tesouro Nacional. É a reedição gasosa e desmilitarizada do Acordo Nuclear
Brasil-Alemanha. Dizem que a História sempre se repete, sendo da segunda
vez como farsa. No caso é a farsa que se repete.
  A transferência ao setor privado de dinheiro público, via subsídios e
facilidades como as garantias de compra do excedente não comercializado, de
preço e do suprimento de gás natural por 20 anos pela Petrobras e o
financiamento mínimo de 30% do empreendimento pelo BNDES, são as maiores
marcas desse programa. A intenção de transferir o risco cambial para os
consumidores, quando se fala em controle inflacionário e praticando uma
ajuste fiscal, cortando na carne os já minguados recursos para a educação e
saúde, é inaceitável e imoral. O governo FHC, de tanto louvar a iniciativa
privada, reinventa o velho capitalismo sem risco.
  O Brasil, mal acostumado com os atuais baixos preços do petróleo, agora
paga caro pela falta de planejamento estratégico e pelo desdém com que
foram tratadas as formas alternativas de produção de energia. Chegamos a
ter 96% dos carros vendidos movidos à álcool, em 1985, enquanto em 1999
foram apenas 0,1%. E porque os programas de incentivos de cogeração nos
setores sucro-alcooleiro, siderúrgico e outros não deslancharam? E as
fontes de geração solar e eólica? E porque não viabilizar as termelétricas
à lenha e rejeitos?
  A questão energética envolve facetas e disciplinas altamente
interdependentes. A questão do suprimento energético, que aborda o lado da
oferta, é apenas uma delas. Assim, não deveríamos também atuar no lado da
demanda, procurando maximizar e agregar valores aos produtos
energo-intensivos? Entramos tarde no grande debate, que deveria ser a
principal essência da questão energética: quem ou qual parcela da população
se apropria da maior parte da energia gerada? Como democratizar e
universalizar o uso da energia?

* Alexandre Heringer Lisboa 
é engenheiro eletricista 
e diretor do Sindicato de 
Engenheiros de Minas Gerais
    
   


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